Os alunos de nacionalidade estrangeira matriculados nos ensinos básico e secundário, em Portugal Continental, registaram um aumento das suas matrículas no ano letivo de 2016/17.
A Figura 1 permite analisar a evolução do número e proporção de alunos de nacionalidade estrangeira matriculados no ensino básico e secundário, em Portugal Continental. Verifica-se uma diminuição progressiva do número e da proporção de alunos estrangeiros matriculados no ensino educativo português, entre 2011/12 e 2015/16, registando uma diferença de -0,8 pontos percentuais (p.p.) e um decréscimo absoluto de 16 490 alunos. Apesar deste decréscimo, constata-se um aumento de 0,3 p.p. entre 2015/16 e 2016/17, existindo, no último, aproximadamente, 4% de alunos de nacionalidade estrangeira, correspondendo a 48 096 alunos.
A Figura 2 permite analisar a evolução da proporção de alunos de nacionalidade estrangeira matriculados por ciclos do ensino básico e ensino secundário, em Portugal Continental. De modo geral, observa-se que a proporção de alunos de nacionalidade estrangeira é tendencialmente maior quanto mais elevado é o ciclo de estudos. Todos os ciclos apresentaram um decréscimo progressivo até 2014/15, registando posteriormente um aumento até ao letivo de 2016/17. No caso dos alunos no 3ºCEB e no ensino secundário, o decréscimo foi até 2015/16.
Os alunos de nacionalidade estrangeira no 1ºCEB apresentaram uma diferença nula entre 2011/12 e 2016/17, constatando-se uma proporção igual em ambos os anos (3,6%). Em termos absolutos, verificou-se um aumento do número de alunos nos últimos dois anos letivos, 2015/16 e 2016/17, ainda que se contabilizem menos 1546 alunos face a 2011/12. Os alunos de nacionalidade portuguesa, contrariamente aos estrangeiros, registaram em termos absolutos uma diminuição progressiva (para mais informação, consultar o excel disponibilizado).
Por fim, evidencia-se que, entre 2011/12 e 2015/16, a diferença percentual foi negativa nos restantes ciclos, bem como no ensino secundário, respetivamente, -1,1 p.p. no 2ºCEB; -1,6 p.p. no 3ºCEB e -2 p.p. no ensino secundário. Em termos absolutos, todos os níveis de ensino registaram uma diminuição significativa do número de alunos de nacionalidade estrangeira. Complementarmente, tal como no 1ºCEB se verifica um ligeiro aumento da proporção das matrículas entre 2015/16 e 2016/17, nos restantes também se observa essa tendência. Porém, este acréscimo não iguala os valores mais elevados expressos em 2011/12.
Nota: Importa frisar que a diminuição dos alunos de nacionalidade estrangeira não significa necessariamente a diminuição da diversidade de alunos de origem estrangeira ou imigrante no ensino português. Estas estatísticas disponibilizadas pela DGEEC reportam-se apenas aos alunos com nacionalidade estrangeira, logo, a realidade dos imigrantes está sub-representada, dado que, por um lado, integra apenas os estudantes que têm oficialmente nacionalidade estrangeira, não sendo conhecida a naturalidade do mesmo ou dos seus progenitores), e, por outro lado, muitos dos descendentes de imigrantes já terão adquirido a nacionalidade portuguesa em algum momento do seu trajeto escolar.
Nota metodológica: Os dados reportam-se à nacionalidade do aluno e incluem todos os alunos que frequentam o ensino destinado a crianças e jovens (escolaridade básica e secundária) do ensino público e privado em Portugal Continental, entre os anos letivos de 2011/12 e de 2016/17.
Elaborado por Ana Filipa Cândido
