Entre os anos letivos 2011/12 e 2016/17, os alunos de nacionalidade portuguesa exibiram taxas de aprovação superiores aos alunos de nacionalidade estrangeira no ensino secundário, consoante a modalidade de ensino em que estavam inscritos.
A Figura 1 diz respeito à evolução das taxas de aprovação dos alunos de nacionalidades estrangeira e portuguesa no ensino secundário, por modalidades de ensino, em Portugal Continental (2011/12 – 2016/17). Ao analisar a figura, de um modo geral, constata-se uma diferença considerável entre as taxas de aprovação dos alunos nacionais e estrangeiros quando a modalidade de ensino é regular. Esta diferença mantém-se quando comparadas as taxas de aprovação dos alunos de nacionalidades estrangeira e portuguesa na modalidade de ensino não-regular, embora a distância percentual entre as taxas de aprovação dos dois grupos é menor. Neste sentido, a disparidade de desempenho escolar entre os alunos nacionais e estrangeiros é mais significativa no ensino regular.
Assim, face à modalidade de ensino regular, nota-se que no ano letivo de 2011/12 os alunos de nacionalidade estrangeira no ensino secundário registavam uma taxa de aprovação de 62,5%, enquanto que em 2016/17 esta era de 64,3%, verificando-se uma diferença de 1,8 pontos percentuais (p.p). Contudo, evidencia-se que estes alunos registaram um aumento da taxa de aprovação entre os anos letivos de 2011/12 e 2014/15, alcançando neste último ano a taxa de aprovação mais elevada (68,6%), a qual decresceu nos anos seguintes. No caso dos alunos nacionais, no ano letivo de 2011/12 a taxa de aprovação correspondia a 79,1% e em 2016/17 era de 83,6%, constatando-se uma diferença positiva, a qual é superior à dos alunos de nacionalidade estrangeira. Complementarmente, a diferença percentual entre as taxas de aprovação dos dois grupos era de 16,6 pontos percentuais (2011/12) e passou para 19,3 p.p. (2016/17), o que é explicado pelo facto dos alunos nacionais terem registado uma melhoria mais significativa do seu desempenho escolar.
Relativamente à modalidade não-regular, primeiramente, poderá referir-se que a diferença entre as taxas de aprovação dos alunos de nacionalidade portuguesa e os alunos de nacionalidade estrangeira não é tão acentuada, como previamente evidenciado. Assim, as taxas de aprovação dos dois grupos evoluíram no sentido positivo, observando-se, em 2011/12, taxas de aprovação correspondentes a 84,1%, no universo dos alunos nacionais, e 80,8%, no caso dos alunos estrangeiros. Respetivamente, em 2016/17, estes valores subiram para 89,1% e 82,3%. Contudo, importa realçar que a taxa de aprovação dos alunos de nacionalidade portuguesa evoluiu de modo mais significativo, registando uma diferença +5,0 pontos percentuais, enquanto que os alunos estrangeiros registaram um aumento de +1,5 p.p.. Ainda que os valores das taxas de aprovação, nesta modalidade de ensino, estejam mais próximos, identifica-se, à semelhança da modalidade de ensino regular, uma clivagem entre os grupos que tende a crescer ao longo dos anos, duplicando entre 2011/12 e 2016/17, isto é, passou de 3,3 pontos percentuais para 6,8 p.p.
Importa frisar que os alunos de nacionalidade estrangeira no ensino secundário matriculados na modalidade regular apresentaram taxas de aprovação bastante inferiores aos seus pares matriculados nas vias não-regulares, verificando-se um desfasamento de 18 p.p, em 2016/17, entre as taxas de aprovação dos alunos estrangeiros matriculados em diferentes modalidades de ensino. Assim, o desempenho escolar dos alunos de nacionalidade estrangeira tende a ser melhor nas vias não-regulares. Por último, salienta-se que os alunos nacionais matriculados nas vias não-regulares também apresentam taxas de aprovação mais elevadas do que os matriculados nas vias regulares, correspondendo a um intervalo de 5,5 p.p. entre os grupos, no último ano letivo em análise. Em 2012/13 verificou-se uma aproximação das taxas de aprovação dos alunos nacionais, uma diferença de 2,3 p.p..
Nota metodológica: Os dados reportam-se à nacionalidade do aluno e incluem todos os alunos que frequentam o ensino destinado a crianças e jovens (escolaridade básica e secundária) do ensino público e privado em Portugal Continental, entre os anos letivos de 2011/12 e de 2016/17.
Elaborado por Ana Filipa Cândido
